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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 12:55
Apelação cível. Impedimento de aluno à realização de prova de segunda chamada.
Aluno que se encontrava afastado sob atestado médico.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 18:10
Chamada de velha e feia, auxiliar da Marisa receberá R$ 20 mil por danos morais
Em certa ocasião, a gerente chegou a criticar sua aparência, dizendo: ?olhe suas roupas, seus cabelos, você é muito feia, e ninguém na loja gosta de você?
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 19:52
Aluna que não havia sido chamada usa liminar para fazer o novo Enem
Ela chegou ao local de prova acompanhada da advogada.Pela manhã, mãe dela conta que recebeu ligação do Inep
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2008 - 19:09
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 12:15
Jornal é condenado a indenizar juíza eleitoral por denegrir imagem
Magistrada teria sido chamada de parcial e ignorante
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 17:09
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
O IBGE deverá pagar uma indenização equivalente a 12 salários que ela deixou de receber da empresa, cerca de R$ 21 mil, mais R$ 10 mil a título de reparação por danos morais
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2023 - 13:14
Chamada por engano, candidata que não pôde assumir vaga de concurso receberá indenização
O órgão deverá pagar uma indenização equivalente a 12 salários da empresa, cerca de R$ 21 mil, mais R$ 10 mil a título de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2019 - 10:51
Banco indenizará gestante chamada de burra por gerente por ter engravidado
A 2ª Turma fixou o valor da condenação em R$ 30 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2015 - 17:14
Comissão do Senado aprova fim da cobrança extra por chamada de celular fora de área
Proposta aprovada proíbe a cobrança de roaming nacional ou adicional por chamada em localidades
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2015 - 16:33
Aprovado na Câmara projeto de lei que cria a chamada “sociedade individual” do advogado
A "Sociedade Individual" permitirá a formalização de milhares de advogados brasileiros, gerando renda e desenvolvimento
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 14:20
ICMS sobre ligação em roaming é pago pela empresa que transmite a chamada
O serviço ocorre quando o usuário faz uma chamada a partir de local não abrangido pela empresa da qual ele é cliente.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:01
Colégio Militar terá de aplicar prova de segunda chamada a aluna que ficou doente
Para o magistrado, a negativa da autoridade coatora, por falta de razoabilidade, ofende de morte a norma do art. 3º do ECA
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 12:29
Ao julgar Pedido de Providências, CNJ reafirma a "importância da ferramenta chamada penhora on line".
O julgamento do referido Pedido de Providências ocorreu durante a 129ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada em 21 de junho de 2011 (Publicada no DJ-e nº 109/2011, em 15/06/2011, pág. 2-27)
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:31
Justiça britânica: R$ 231 mil a brasileira chamada de Bob Esponja
Com depressão e traumatizada, trabalhadora será indenizada após 18 meses de discriminação racial no Reino Unido
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 16:12
Advogado explica o que é a chamada "nova reforma trabalhista" na prática
Cercada de polêmicas, a MP 1.045/2021 está nas mãos do Senado Federal e, se aprovada sem alterações, vai para a sanção presidencial.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:34
STF suspende lei que autoriza uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer"
Para relator no STF, liberação é danosa.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 17:08
Câmara dos Deputados aprova a chamada 'desaposentadoria' em meio a impasse sobre vetos
Aposentado que seguiu trabalhando poderá fazer novo cálculo do benefício. Segundo cálculo da AGU, medida gerará prejuízo de R$ 70 bi em 20 anos
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:10
Telefonista chamada de 'elefante' no trabalho é indenizada em R$ 8 mil
Mulher de 162 kg teve nome associado a animal em desenho no banheiro. Funcionária processou empregador por danos morais em Ribeirão Preto
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:36
OAB quer fim da chamada "barriga de aluguel" no serviço público
Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que confirmou a proibição da ocupação de cargos de confiança do Poder Judiciário por parentes de até 3º grau de magistrados e servidores em cargos de chefia, o presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).